Punição para ocupação ilegal de terrenos

O Jornal de Angola chamou para a primeira página o caso preocupante da ocupação ilegal de terrenos em muito municípios, como é o caso de Viana, Cacuaco, Icolo e Bengo, Belas e Quiçama.

Graciano Domingos, governador provincial de Luanda, já referiu que vão ser tomadas medidas administrativas, que incluem medidas repressivas se tal for preciso, para conter este fenómeno e manter a ordem na capital angolana.

As declarações do governador foram feitas no Seminário Provincial sobre Ocupação Ilegal de Terrenos, que teve lugar no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

A venda ilegal de terrenos levou ao surgimento de grupos organizados que se dedicam à ocupação ilegal dos terrenos, urbanizando-os, dividindo em lotes e vendendo propriedades que não são suas e enganando os cidadãos e o Estado, este último ficando impossibilitado de poder fazer infra-estruturas essenciais à população, como hospitais e escolas, por ficar sem terrenos disponíveis.

Só no município de Belas, conforme referiu o administrador Filipe Hespanhol, há diariamente mais de 20 casos de ocupação ilegal registados.

Coma aprovação da Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo, Graciano Domingos diz que estão criadas as bases para os órgãos estatais assumirem responsabilidade na gestão e defesa da propriedade pública e privada.

2017-06-08T20:01:18+00:00Maio 10, 2015|Notícias|